TJBA fortalece governança com qualificação sobre gestão e fiscalização de contratos

Fortalecendo o compromisso com a ética e a governança, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou, na segunda-feira (26), a Capacitação em Processos de Contratação, Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. As atividades consolidam uma cultura pautada pela transparência, em estrito alinhamento com a excelência dos serviços da Corte baiana.

Voltado a servidores, o curso constitui uma importante iniciativa para otimizar os conhecimentos técnicos relacionados aos processos de contratação. Essa qualificação aprimora as competências dos agentes públicos e fortalece a eficiência no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.

O auditor de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Alessandro Macedo, pontua que, além dos aspectos teóricos acerca do tema, o curso conta com atividades práticas, essenciais para sedimentar o conhecimento.

“A proposta do curso é passar por todas as fases da contratação”, afirma o palestrante. “Vamos fazer atividades práticas com foco no planejamento, na seleção de fornecedores, na gestão e na fiscalização de contratos”.

A primeira etapa das atividades termina nesta terça-feira (27), na sede do TJBA, enquanto a segunda ocorre de 16 a 19 de novembro. Essa ação integra o ciclo de formação contínua promovido pela Controladoria do Poder Judiciário da Bahia, com o apoio da Assessoria Especial da Presidência II, da Secretaria-Geral da Presidência e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).

Para a Controladora-Chefe Karina Martinez, “essa iniciativa fortalece a governança das contratações, a gestão de riscos e os controles exercidos pelas unidades”. “Além disso, amplia e sedimenta os conhecimentos técnicos dos agentes de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos”.

A qualificação está em consonância com o Decreto Judiciário nº 76 , de 28 de janeiro de 2026, que instituiu o Sistema de Integridade do Tribunal, cujo objetivo é promover e consolidar a cultura de integridade, mediante a adoção de controles e iniciativas capazes de prevenir, detectar e tratar inconformidades, bem como identificar e corrigir falhas sistêmicas.

“Essa capacitação vai contribuir bastante com o meu trabalho, porque não tenho tanta familiaridade com o tema. Por isso, esse contato com o funcionamento das contratações, de fato, vai ser muito importante”, destaca João Paulo Pascoal Victor Neto, analista judiciário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) e participante do curso.