O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), na Paraíba, recebeu desde domingo (25) denúncias de ameaças e demissões associadas a divergências políticas após o segundo turno das eleições.
A presidente do tribunal, Hermenegilda Leite, afirmou que os casos têm ocorrido de forma reiterada e classificou o assédio eleitoral no período pós-eleitoral como uma situação “intolerável e inaceitável”.
Segundo a desembargadora, o assédio eleitoral pode ocorrer antes, durante e depois da eleição. Ela fez a declaração à TV Cabo Branco nesta terça-feira (27).
A Auditoria-Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, informou que ameaças motivadas por preferências político-eleitorais podem configurar infrações à legislação trabalhista e levar à autuação dos responsáveis.
De acordo com o auditor-fiscal Nei Costa, publicações em redes sociais, mensagens em aplicativos e manifestações em grupos virtuais também podem caracterizar assédio ou discriminação político-eleitoral quando usadas para ameaçar, intimidar, constranger ou prejudicar trabalhadores por suas escolhas políticas.
Fonte: g1 PB, publicado em 27/10/2026, 15:42. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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